Sobre esta iniciativa
Portugal é, neste momento, o único país da Europa cuja Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual. No entanto, essa discriminação continua a existir na lei uma vez que o casamento civil continua a não ser permitido para casais de gays ou de lésbicas.O PortugalGay.PT criou este site que visa promover qualquer iniciativa que leve ao reconhecimento legal pleno de todas as famílias em Portugal assim como informar sobre os direitos e deveres legais dos cônjuges e equiparados.
As Últimas Notícias
2008
Agosto
EUA: Revista People faz capa com casamento de Ellen e PortiaEUA: Ellen DeGeneres e Portia de Rossi casaram-se
PORTUGAL: JS defende casamento entre pessoas do mesmo sexo
EUA: Polémica sobre donativo de site gay para candidato conservador
EUA: Igreja Católica que acabar com Casamento Gay na Califórnia
Julho
EUA: Estado de Massachusetts deverá abrir casamento a casais gays de outros estadosPORTUGAL: Conferência sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo no Parlamento
PORTUGAL: Marcha do Orgulho no Porto reúne 300 manifestantes
PORTUGAL: Dia do Orgulho LGBT no Porto é hoje
PORTUGAL: Primeiro Ministro critica visão retrógada do PSD
REINO UNIDO: Parada de Londres reúne meio milhão
ESPANHA: Manifestação do Orgulho LGBT reúne mais de um milhão de pessoas em Madrid
PORTUGAL: PS reage a declarações de Ferreira Leite
PORTUGAL: ILGA Portugal questiona Manuela Ferreira Leite
PORTUGAL: Líder do PSD contra Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo
PORTUGAL: Juventude Socialista quer lei de Identidade de Género
Junho
ITÁLIA: Jogador italiano afirma 'Sou contra casamento gay'PORTUGAL: Marcelo Rebelo de Sousa acredita na discussão de uniões gays no próximo governo
EUA: Já foram realizados casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia
EUA: Cobertura em directo na Internet dos Casamentos na Califórnia
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Documentos
Associação ILGA Portugal responde a opinião do director do jornal Expresso
relativamente ao artigo de opinião com o título "Casamentos 'gay', o debate e a estupidez" [22 Jul 2008]Homofobia assumida de Manuela Ferreira Leite
relativamente às declarações sobre o Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo [2 Jul 2008]Associação ILGA Portugal condena Decreto-Lei sobre famílias de acolhimento
decreto lei exclui tacitamente casais do mesmo sexo [18 Jan 2008]
Novo Código Penal
em vigor a partir de 15 de Setembro de 2007 que o abuso sexual de menores passa a ser neutro em termos de orientação sexual [15 Set 2007]Associação Ilga Portugal - Novo Código Penal: A partir de 15 de Setembro, a lei penaliza a discriminação com base na orientação sexual
[15 Set 2007]
Carta Aberta
subscrita por Associação ILGA Portugal; Acção para a Justiça e Paz (AJP); Associação Cultural Janela Indiscreta; Associação para o Planeamento da Família (APF); Associação Portuguesa Mulheres e Desporto (APMD); Clube Safo; não te prives - grupo de defesa dos direitos sexuais; Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia; PortugalGay.PT; rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes; Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens; União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). [23 Abr 2007]Associação ILGA Portugal desafia Partido Socialista a assumir se apoia a homofobia
sobre o adiamento do projecto de lei sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo pela Juventude Socialista [19 Fev 2007]
Da autoridade parental à responsabilidade parental
comunicado conjunto Clube Safo, Ilga Portugal, Não te prives, Panteras Rosa [29 Jan 2007]O Aborto toca a tod@s - LGBT pela Escolha
comunicado conjunto Clube Safo, Não Te Prives, Panteras Rosa, PortugalGay.PT [25 Jan 2007]Nacionalidade Portuguesa Para Pessoas em União de Facto
desde 15 de Dezembro de 2006 que é possível ter nacionalidade portuguesa vivendo em união de facto com cidadão nacional [20 Jan 2007]Falta de Visão no Material Promocional da ASJP
sobre parecer contra a cobertura das situações de violência doméstica entre casais do mesmo sexo [20 Dez 2006]Associação ILGA Portugal reclama cumprimento da Constituição em Portugal
sobre aprovação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em África do Sul [14 Nov 2006]Associação ILGA Portugal desafia poder político a assumir luta contra a homofobia
sobre sondagem publicada no Jornal Público [21 Out 2006]Associação ILGA Portugal condena falta de coragem política do Governo de José Sócrates
sobre o adiamento para 2009 da discussão sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo [13 Out 2006]Lésbica Portuguesa forçada a abdicar da nacionalidade
sobre a recusa em providenciar a documentação necessária para casamento civil em Espanha [7 Ago 2006]
Declarações do Ministro Pedro Silva Pereira no jornal o Público de dia 17 de Junho
Comunicado de imprensa OpusGay [21 Jul 2006]Estereótipos artigo de opinião de São José Almeida sobre a lei da PMA [27 Mai 2006]
Lei da Reprodução Medicamente Assistida - Ou a oportunidade para a discriminação imbecil
sobre a nova lei que regulamenta a PMR[25 Mai 2006]Associação ILGA Portugal questiona PS sobre o "Medo das Lésbicas"
sobre a nova lei que regulamenta a PMR[23 Mai 2006]Carta aberta sobre a PMA pela Comissão Instaladora da Associação Portuguesa de Infertilidade [16 Mai 2006]
Registo de Uniões na Embaixada Britânica em Lisboa
[5 Mai 2006]Recurso ao Tribunal Civil de Lisboa por Helena e Teresa [2 Fev 2006]
Petição pelo Casamento Civil [2 Fev 2006]
PDF: O casamento entre pessoas do mesmo sexo: um esboço do debate no espaço público Comunicação de Miguel Vale de Almeida no Fórum do Casamento (entre pessoas do mesmo sexo) [Nov 2005]
PDF: O indivíduo homossexual, o casal de mesmo sexo e as famílias homoparentais: análise da realidade jurídica francesa no contexto internacional Comunicação de Daniel Borillo no Fórum do Casamento (entre pessoas do mesmo sexo) [Nov 2005]
Calendário
23 Mai 2006 - Governo apresenta nova lei de PMA que exclui todos aqueles que não tenham um relacionamento estável heterossexual.
16 Fev 2006 - Entrega da Petição organizada pela ILGA Portugal
A Petição pelo Casamento Civil foi entregue na Assembleia da República pela ILGA Portugal.
11 a 14 Novembro 2005 - Fórum do Casamento (entre pessoas do mesmo sexo)
Organização: ISCTE - ILGA Portugal
Programa
