Documentos sobre Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo
Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo
Posição pública [6 Out 2008]
Votação da igualdade no acesso ao casamento civil
[30 Set 2008]
Afinal o Partido Socialista também defende que o casamento é para a procriação?
Associação ILGA Portugal quer clarificação por parte do PS [23 Set 2008]Associação ILGA Portugal responde a opinião do director do jornal Expresso
relativamente ao artigo de opinião com o título "Casamentos 'gay', o debate e a estupidez" [22 Jul 2008]Homofobia assumida de Manuela Ferreira Leite
relativamente às declarações sobre o Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo [2 Jul 2008]Associação ILGA Portugal condena Decreto-Lei sobre famílias de acolhimento
decreto lei exclui tacitamente casais do mesmo sexo [18 Jan 2008]
Novo Código Penal
em vigor a partir de 15 de Setembro de 2007 que o abuso sexual de menores passa a ser neutro em termos de orientação sexual [15 Set 2007]Associação Ilga Portugal - Novo Código Penal: A partir de 15 de Setembro, a lei penaliza a discriminação com base na orientação sexual
[15 Set 2007]
Carta Aberta
subscrita por Associação ILGA Portugal; Acção para a Justiça e Paz (AJP); Associação Cultural Janela Indiscreta; Associação para o Planeamento da Família (APF); Associação Portuguesa Mulheres e Desporto (APMD); Clube Safo; não te prives - grupo de defesa dos direitos sexuais; Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia; PortugalGay.PT; rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes; Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens; União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). [23 Abr 2007]Associação ILGA Portugal desafia Partido Socialista a assumir se apoia a homofobia
sobre o adiamento do projecto de lei sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo pela Juventude Socialista [19 Fev 2007]
Da autoridade parental à responsabilidade parental
comunicado conjunto Clube Safo, Ilga Portugal, Não te prives, Panteras Rosa [29 Jan 2007]O Aborto toca a tod@s - LGBT pela Escolha
comunicado conjunto Clube Safo, Não Te Prives, Panteras Rosa, PortugalGay.PT [25 Jan 2007]Nacionalidade Portuguesa Para Pessoas em União de Facto
desde 15 de Dezembro de 2006 que é possível ter nacionalidade portuguesa vivendo em união de facto com cidadão nacional [20 Jan 2007]Falta de Visão no Material Promocional da ASJP
sobre parecer contra a cobertura das situações de violência doméstica entre casais do mesmo sexo [20 Dez 2006]Associação ILGA Portugal reclama cumprimento da Constituição em Portugal
sobre aprovação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em África do Sul [14 Nov 2006]Associação ILGA Portugal desafia poder político a assumir luta contra a homofobia
sobre sondagem publicada no Jornal Público [21 Out 2006]Associação ILGA Portugal condena falta de coragem política do Governo de José Sócrates
sobre o adiamento para 2009 da discussão sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo [13 Out 2006]Lésbica Portuguesa forçada a abdicar da nacionalidade
sobre a recusa em providenciar a documentação necessária para casamento civil em Espanha [7 Ago 2006]
Declarações do Ministro Pedro Silva Pereira no jornal o Público de dia 17 de Junho
Comunicado de imprensa OpusGay [21 Jul 2006]Estereótipos artigo de opinião de São José Almeida sobre a lei da PMA [27 Mai 2006]
Lei da Reprodução Medicamente Assistida - Ou a oportunidade para a discriminação imbecil
sobre a nova lei que regulamenta a PMR[25 Mai 2006]Associação ILGA Portugal questiona PS sobre o "Medo das Lésbicas"
sobre a nova lei que regulamenta a PMR[23 Mai 2006]Carta aberta sobre a PMA pela Comissão Instaladora da Associação Portuguesa de Infertilidade [16 Mai 2006]
Registo de Uniões na Embaixada Britânica em Lisboa
[5 Mai 2006]Recurso ao Tribunal Civil de Lisboa por Helena e Teresa [2 Fev 2006]
Petição pelo Casamento Civil [2 Fev 2006]
PDF: O casamento entre pessoas do mesmo sexo: um esboço do debate no espaço público Comunicação de Miguel Vale de Almeida no Fórum do Casamento (entre pessoas do mesmo sexo) [Nov 2005]
PDF: O indivíduo homossexual, o casal de mesmo sexo e as famílias homoparentais: análise da realidade jurídica francesa no contexto internacional Comunicação de Daniel Borillo no Fórum do Casamento (entre pessoas do mesmo sexo) [Nov 2005]
Mais Documentos em:
PortugalGay.PT Política & Direitos (Documentos LGBT em geral)
